Redução de impostos já provoca queda nos preços da gasolina em Santa Maria

Com isenção de tributos federais, gasolina já baixou cerca de R$ 0,25 em Santa Maria e deve diminuir ainda mais. Diesel irá ficar mais barato a partir de sexta, mas será uma queda pequena. Fotos: Marcelo Oliveira (Diário)

Depois da alta expressiva dos combustíveis, os consumidores terão um alívio no bolso. A boa notícia – se é que assim pode ser chamada – é que a gasolina já está mais barata. O diesel também deve sofrer redução nos próximos dias. Os motivos da queda nos preços são a isenção ou a diminuição dos impostos sobre os combustíveis, tema que virou alvo de batalha entre a União e os Estados.

Em reunião extraordinária na terça-feira (28), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu uma nova regra para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel válida para todo o país. O governo gaúcho sinalizou, na quarta (29), que irá adotar a norma a partir de sexta-feira, dia 1º de julho.

Com a nova regra, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS (preço de pauta) que estavam congelados desde novembro de 2021, e passa a vigorar a média dos últimos cinco anos até maio de 2022. Essa média é móvel e será recalculada a cada mês.

Na prática, a resolução do Confaz irá reduzir a carga tributária do diesel no Rio Grande do Sul, que já adota a alíquota de 12% sobre e o diesel. A expectativa do secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, é que a alíquota do ICMS sobre o litro caia para a metade: 6,2%.

Isso será possível porque o preço de referência para cálculo do ICMS, hoje de R$ 4,84, cairá para R$ 3,90. Assim, a fatia de imposto que recairá sobre o litro do diesel S-10 deve baixar de R$ 0,58 para R$ 0,47 por litro. Como o preço na bomba no Estado é de, em média, R$ 7,50, a redução estimada é de R$ 0,11. O valor final no posto deve baixar para R$ 7,39.

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Média local

Em Santa Maria, o preço médio do diesel é de R$ 7,55, conforme pesquisa feita em 20 de junho pelo Diário em 30 postos da cidade. Com a redução do ICMS, a média deve baixar para R$ 7,44.

Marco Aurelio diz que como a cobrança do tributo será feita pela média dos últimos cinco anos, o efeito sobre o preço de pauta fica bem menor do que o cobrado nas bombas neste momento porque não considera a inflação do período e os efeitos da crise econômica mundial devido à guerra na Ucrânia.

– É mais uma etapa que confirma que os Estados não estão, de maneira nenhuma, se apropriando de um ICMS maior por conta da inflação dos combustíveis. Ao contrário, as alíquotas aqui têm baixado tanto nominalmente quanto efetivamente quando comparadas ao preço da bomba, estando em 50% do seu valor real – afirma o secretário da Fazenda.

Mesmo com a redução, o diesel seguirá mais caro do que a gasolina. A diferença pode chegar a R$ 1 por litro.

Gasolina pode baixar menos do que o previsto

Estimativa de revendedores é que o litro possa cair em torno de R$ 0,65.

Em relação aos preços da gasolina e do etanol, o governo do Estado aguarda pelo resultado da reunião do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes com representantes da União e dos Estados, para tentar uma conciliação em torno da cobrança do ICMS nos combustíveis. A reunião foi solicitada na semana passada pelos Estados após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar a Lei Complementar 194/2022, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo no país a 17% ou 18%.

A polêmica teve início porque Bolsonaro vetou o artigo que previa uma compensação financeira aos Estado devido à queda na arrecadação. A regra foi adotada em caráter de urgência para minimizar aos aumentos dos combustíveis e da energia elétrica. Esse efeito da guerra afeta grande parte dos países, que têm adotado medidas semelhantes.

Independentemente do que for definido na reunião de conciliação, a gasolina já apresenta um movimento de queda devido à isenção de PIS, Cofins e Cide, anunciada nesta semana e que é válida até o final de 2022. A expectativa é que o litro baixe R$ 0,69 para os revendedores, segundo informou na quarta-feira à CDN o gerente da Distribuidora Santa Lúcia, Cláudio Tavares.

Essa valor não será o que os consumidores encontrarão nas bombas dos postos. Na quarta, alguns estabelecimentos de Santa Maria vendiam a gasolina comum por R$ 6,59. Na pesquisa do Diário feita em 20 de junho, o menor valor na cidade era de R$ 6,76 – uma redução de R$ 0,17.

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